MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA - VIOLAÇÃO DO CORPO DA MULHER

Por Aidan Foluke, membro da COPATZION, Tesoureira do CNNC/BA e Acadêmica de Enfermagem. E-mail: vanessasoares13@hotmail.com

Skype: aidanfoluke

Desde os primórdios as questões fisiológicas feminina sempre foram ponto de questionamento, principal quanto se fala nos seus órgãos sexuais/reprodutores. Sabe-se que o sistema reprodutor feminino é divido em órgãos genitais internos e externos. Na sua porção interna encontramos o útero, tubas uterinas, ovário, vagina e na parte externa os lábios maiores e menores, o monte púbico, o vestíbulo da vagina, o clitóris, o bulbo do vestíbulo e as glândulas vestibulares maiores. A partir desse pontuamento dos órgãos genitais, vamos entender o que significa a tão complexa e polêmica circuncisão feminina.

A circuncisão feminina pode ser chamada de mutilação genital feminina (MGF) ou castração feminina. O geógrafo Agatharchides de Cnido, no século II a.C. relatou nos seus escritos a prática dessa cirurgia mutiladora nas comunidades que habitavam na costa ocidental do Mar Vermelho (agora atual Egito). Com base nessa localização geográfica, parece que a origem desse ato é Egípcia e se espalhou em direção ao sul e ao oeste. Alguns pesquisadores acreditam que a circuncisão feminina estava enraizada na mitologia de Kemet da bissexualidade dos deuses, sendo refletida aos mortais essa característica a cada indivíduo possuidor de uma alma masculina e uma alma feminina. A alma feminina do homem foi localizada no prepúcio do pênis e a alma masculina da mulher no clitóris. Para que houvesse o desenvolvimento saudável e equilibrado dos gêneros, a alma feminina tinha que ser extirpada do homem e a alma masculina da mulher.
A circuncisão foi, portanto a prática essencial para a transição dos meninos em homens e das meninas em mulheres. Entretanto, é questionável o conhecimento das populações que praticam a circuncisão feminina com a mitologia de Kemet.

Em muitas comunidades a maior justificativa para circuncisão feminina é o controle sexual das mulheres. Tal controle psicofísico é imposto de maneira tão violenta que deixam seqüelas por toda vida. Esse controle sexual pode ser pontuado como:

1. Preservação da virgindade;
2. Ajuda a ter uma boa saúde;
3. Tem um valor estético muito grande;
4. Previne a promiscuidade;
5. Cria mais oportunidade de matrimônio;
6. A conservação da fidelidade;
7. Aumenta a fertilidade;
8. Potencializa a desempenho sexual e o prazer masculino;
9. Promove a coesão política e social;
10. A conservação da opção sexual – não lesbianismo.

FEMALE GENITAL MUTILATION...WHY SHOULD WE CARE??

A mutilação foi e é comum em diversas culturas. Sendo praticada por indígenas da América Central e do Sul e ainda faz parte do cotidiano cultural dos Shipibo-Conibo do Peru, um povo guerreiro da família Pano que vive na região do Ucayali. Segundo sua tradição, depois da menarca, toda jovem deve se submeter à circuncisão. Eles abordam outras justificativas muito interessantes como: “se não tirasse cresceria um pênis ali”; “se não todas as suas inimigas caçoariam dela”; “ela seria discriminada”; “a verdadeira mulher não tem”.
Na América do Norte os puritanos praticaram a mutilação como respostas médicas a masturbação das mulheres. O Dr. AJ Bloco de New Orleans, em um artigo intitulado "Sexual Perversion in the Female" (1894) cita um de seus casos, e descreveu como uma estudante de quatorze anos que sofria de nervosismo e palidez tinha sido curada por "liberar o clitóris de suas adesões" e se livrou da lepra moral. Em 1866, um jornal médico americano discutindo o trabalho de um médico britânico, Dr. Isaac Brown Baker, que afirmou ter sucesso no tratamento de epilepsia e outras perturbações do sistema nervoso em pacientes do sexo feminino por excisão do clitóris. Depois de notar que a grande massa da opinião médica inglesa foi de forte oposição às idéias de Baker e "irrestritamente condenou" o seu funcionamento. O editor americano concordou com a profissão médica Inglês, declarando que a retirar do clitóris é "para acalmar a irritabilidade sexual é tão filosófico como a retirar o órgão análogo do macho”. Entre outros artigos médicos defendiam nos U.S.A a extirpação do clitóris para curar o lesbianismo e mulheres ninfomaníacas.
No continente Africano a circuncisão feminina surgiu antes da invasão do Islamismo. A lei islâmica, conhecida como sharia é baseado especialmente no Alcorão, que segundo os islamitas contém proclamações do próprio Deus ao profeta Maomé não diz nada de suporte em apoio à circuncisão feminina. Na igreja Copta, uma das igrejas mais antiga do cristianismo fundada segundo a tradição pelo apóstolo Marcos no Egito em meados do I século d.C. há prática da circuncisão feminina, porém sem bases na doutrina teológica. Mas seguindo parte da tradição religiosa, que as mulheres devem permanecer castas até o casamento. Apesar de altos líderes religiosos manifestarem oposição a esta prática, é ainda apoiada por séculos de tradição e fé da família.
Uma tradição relata que Sara esposa de Abraão, percebendo o interesse crescente de Abrão por Agar, uma princesa de Khemeth que foi escolhida para engravidar, ficou enciumada e irada, mandando mutilar os órgãos sexuais de Agar, tendo ai uma circuncisão.
Inicialmente as circuncisões eram feita por mestres homens, os quais decidiam sobre a função sexual feminina. Reforçando historicamente a idéia de que as mulheres são propriedades de seus maridos que lhe devem toda e total submissão, que os corpos femininos necessitam de correção, a contestação do respeito, dignidade e pudor das mulheres e especialmente a independência e diferenciação na aparência natural da sua genitália e sua função sexual normal. Essas mulheres são submetidas à circuncisão há milhares de anos, e o costume está profundamente enraizado no pensamento humano de cada região. Muitas vezes é a própria mulher que deseja dar continuidade a esse ritual. É uma prática de diversas culturas em todos os continentes, e utilizada em diversos países da África, da Ásia, ente populações de imigrantes africanos na Europa.
No mapa há uma relação das nações que grupos culturais continuam com a mutilação feminina.

A circuncisão feminina é característica pela retirada totalmente ou parcial das partes da genitália externa feminina, principalmente do clitóris, órgão que quando estimulado proporciona o prazer sexual feminino. A Organização Mundial da Saúde (OMS) condena a prática da mutilação genital feminina tão prejudicial à mulher, tanto física como emocionalmente. Geralmente é feito sem anestesia ou antibióticos. Esta prática é agonizante, dolorosa e extremamente perigosa. Muitas meninas morrem de hemorragia, muitas têm infecções crônicas que dura toda a vida, como também muitos problemas com parto, no relacionamento conjugal, na menstruação e de caráter psicológico.
Female Genital Mutilation (Circumcision)

A Organização Mundial de Saúde conjuntamente com nove dos mais representativos organismos das Nações Unidas, publicou o acordo específico sobre a Mutilação Genital Feminina, com a reclassificação dos quatro tipos de identificados:
1. Remoção parcial ou total do clitóris e/ou do prepúcio (clitoridectomia).
• Tipo I a - remoção apenas do prepúcio (capuz) do clitóris;
• Tipo I b - remoção do clitóris com o prepúcio.
2. Remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios (excisão).
• Tipo II a - remoção apenas dos pequenos lábios;
• Tipo II b - remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios;
• Tipo II c - remoção parcial ou total do clitóris, dos pequenos lábios e dos grandes lábios.
3. Estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clitóris (infibulação).
• Tipo III a - remoção e aposição dos pequenos lábios;
• Tipo III b - remoção e aposição dos grandes lábios.
4. Atos não classificados: todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, por exemplo: punção/picar, perfuração, incisão/corte, escarificação e cauterização.

Qualquer tipo de MGF provoca danos nos genitais femininos e no seu funcionamento,
originando complicações físicas que podem ser mais ou menos severas consoante o tipo de corte e sua extensão; quem realiza a mutilação, a existência ou não de condições assépticas e a própria condição física da mulher, jovem ou menina.
Profissionais de saúde que realizem MGF violam o princípio fundamental de ética médica de “primeiro, não prejudicar”.
Os riscos imediatos de complicações de saúde resultantes dos Tipos I, II e III:
• Dor intensa devido ao corte de terminações nervosas e de tecido genital;
• Choque hipovolêmico;
• Sangramento excessivo e choque séptico;
• Dificuldades na eliminação de urina ou fezes;
• Infecções;
• Vírus de Imunodeficiência Humana;
• Morte por hemorragia ou infecções diversas, incluindo tétano e septicemia.
Os riscos em longo prazo para a saúde resultantes dos Tipos I, II e III
• Dor crônica;
• Infecções;
• Infecções pélvicas crônicas;
• Infecções do trato urinário;
• Quelóides;
• Infecções do aparelho reprodutivo e infecções sexualmente transmissíveis;
• Vírus de Imunodeficiência Humana;
• Aumento da prevalência de herpes genital;
• Complicações no parto;
• Fístulas obstétricas devido a um parto mais demorado e obstruído;
• Perigos para os recém-nascidos;
• Diminuição da qualidade de vida sexual.
Os riscos adicionais de complicações resultantes do Tipo III (infibulação)
• Intervenções cirúrgicas subseqüentes;
• Problemas urinários e menstruais;
• Incontinência urinária;
• Relações sexuais dolorosas;
• Infertilidade.
Alguns estudos revelam um aumento de:
• Medo/receio de ter relações sexuais;
• Síndrome de stress pós-traumático;
• Ansiedade, depressão e perda de memória;
• Perturbações psicossomáticas com quadros de sintomatologia como insônia, pesadelos, perda de apetite, perda de peso ou ganho de peso excessivo, pânico, dificuldades desconcentração e aprendizagem, Cleptomania.
Disfunção sexual feminina e dispareunia(…), alterações no relacionamento do casal ou da sexualidade masculina. Existem estudos que referem que homens casados com mulheres excisadas procuram, fora do contexto do casamento, mulheres não excisadas que descrevem como “completas” e “quentes”.
Texto modificado o original é encontrado no site: http://www.apf.pt/cms/files/conteudos/file/folhas%20de%20dados/MGF2009.pdf
Estudos atuais afirmam que mesmo após a circuncisão a mulher continua tendo libido sexual em suas relações. Sendo mutilação genital feminina é uma operação destrutiva com resultados altamente patológicos, entretanto, é uma questão cultural de milhares de anos, praticadas em diversas culturas e religiões. Na nossa concepção é uma violação fundamental dos direitos humanos e viola o corpo das mulheres. Nós mulheres e homens que acreditamos na respeitabilidade da infância, na dignidade e espiritualidade dos seres humanos, temos que levantar a nossa voz de protesto e na desmistificação das suas justificativas.Maasai Female Circumcision Dance