terça-feira, 4 de dezembro de 2007

SEM IGUALDADE NÃO HÁ DEMOCRACIA RACIAL


Valdir C. Estrela. Coordenador de Assuntos Educacionais da União de Negros pela Igualdade/BA (UNEGRO), Sociólogo, Professor de História e de Filosofia.
Recentemente lançado no mercado pela Editora Nova fronteira, o livro Não Somos Racistas, de Ali Kamel, diretor executivo de jornalismo da Rede Globo, levanta a seguinte tese principal: As ações afirmativas são uma resposta irracional para um problema fictício – o racismo institucional brasileiro.
O autor vê o Estatuto da Igualdade Racial como um exercício de discriminação racial chancelado pelo Estado sob a pressão de um determinado movimento social. Considera a proposta de cotas como falácia e diz que os seus defensores negam a miscigenação como dado central da sociedade brasileira.
Kamel classifica de excludentes essas propostas, pois deixam de fora 19 milhões de brancos pobres, e questiona até a situação dos mulatos de pele clara nesse processo.
Para ele, o Estatuto da Igualdade Racial é uma receita para que os cidadãos brasileiros recebam tratamento desigual por parte do Estado.
Afirma que a pobreza não discrimina: atinge brancos, negros, mulatos. Em seguida, se contradiz ao reconhecer que “Negros e pardos são maioria entre os pobres porque o nosso modelo econômico foi sempre concentrador de renda: quem foi pobre (e os escravos, por definição, não tinham posses) sempre esteve fadado a continuar pobre”.
No final, é ele quem se arvora a dar a receita: políticas universais inclusivas, especialmente investimentos consistentes em educação.
Mas a sua grande pérola é a afirmação de que a idéia de um Brasil racista foi inventada a partir dos anos 1950 por cientistas sociais como Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. Foi em consonância com sua obra Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional que o próprio FHC, quando presidente, implementou as primeiras políticas de “ação afirmativa” no funcionalismo público.
Ao comentar o livro, a revista Veja, edição 1969, com base nos argumentos de Ali Kamel, exige dos parlamentares que comporão a próxima legislatura do Congresso Nacional que “coloquem um ponto final nessa escalada, recusando o Estatuto da Igualdade Racial”, e ainda recomenda como salutar a todos a leitura de Não Somos Racistas. A quem interessar possa, a brochura em questão está à venda nas melhores casas do ramo.
O autor, que me parece, é de origem judia, – e ainda que não seja – que eu saiba, nunca escreveu nada questionando a reparação reivindicada e deferida a favor dos judeus massacrados durante a barbárie nazista, que durou menos de 20 anos. O extermínio negro na África e na diáspora durou quase 500 anos. Mas isso não faz a menor diferença. Ou faz, Sr. Kamel?

3 comentários:

José Roberto F. Militão, adv. disse...

Prezado Sr. Estrela,

A crítica que o senhor faz ao livro de Kamel (é árabe, descendente de sírio ou libanez) é toda procedente quanto ao fato do autor negar o racismo desde o título ´Não Somos Racistas´, bem como por não admitir qualquer tipo de ação afirmativas, o que, por evidente o Brasil precisa acolher na ordem jurídica a fim de Promover a igualdade.
Entretanto, como afrodescendente e militante contra o racismo, advogado que tem estudado políticas públicas contra as discriminações que estão vigentes em diversos países e antigo defensor da doutrina de Ação Afirmativa(AA), tenho militado contra os projetos de leis raciais e cotas compulsórias e nesse sentido buscado a interlocução com os mais diversos setores do movimento negro.
Um primeiro equívoco que aponto é que AA´s não se trata de ´reparações´ às dívidas históricas que é outra postulação que também entendo pertinente e necessária. As AA´s se destinam a neutralizar as discriminações do dia a dia, a promover a igualdade atual e impedir que as vítimas continuem sendo excluídas doravante. Nessa política pública o que gera direito são as discriminações correntes e ao mesmo tempo, o mesmo diploma legal contempla todas as vítimas de discriminações por motivo de cor, sexo, idade, deficiência física ou orígem.
Em segundo e mais relevante, é que nossa luta contra o racismo nos exige a destruição da crença em raças humanas. A espécie humana é indivisível e o racismo foi gestado para dividir e oprimir os não-brancos. Essa divisão ´racial´ é artificial,porém, desde que foi criada traz consigo implícita a hierarquia racial, e nela, os pretos são a base inferior.
Por último as cotas raciais tem efeitos colaterais perversos especialmente com os beneficiários que são nossos jovens talentos que sairão estigmatizados e psicologicamente inferiorizados para toda a vida. O acolhimento das cotas raciais como políticas públicas, por seu lado, significa no consciente do povo, a oficialização da inferioridade que os racista nos atribui.
Por decorrência, equivocado o Sr. Kamel ao limitar a ação do Estado às políticas universais, mas também consiste em erro persistir na exigência de leis baseados em raça, por prejudicial.
O que tenho procurado debater com os ativistas contra o racismo é que devemos exigir AA´s como as que tem sido aplicadas nos EUA, na África do Sul, no Canadá, na Escócia, na França enfim, em cerca de 40 países, e nenhum deles, com uso de leis raciais nem com o uso de ´cotas´ de segregação ou privilégios.
A experiência de leis raciais somente foi usada nos EUA com a segregação, na África do Sul do ´aphartheid´, na Alemanha nazista e na Itália fascita, do uso de cotas fracassou onde foi experimentada e aprofundou a crença em raças diferentes o que é prejudicial para a destruição dessa crença perniciosa. Defendo, portanto, um Estatuto de Promoção da Igualdade CIVIL e não racial, em cujo diploma o direito nasce com a constatação de discriminações, qualquer uma, tanto a racial quanto a sexista ou machista etc.
Enfim, a nossa responsabilidade ética com as futuras gerações não nos permite a entrega de um Estado racial, mas edificar um Estado mais justo e uma sociedade mais solidária.

a) José Roberto F. Militão, adv.
membro da CONAD-OAB/SP

Valdir Campos Estrela disse...

Caro José Roberto Militão,

Esse é o problema. Não é possível desmontar o tabu da desigualdade racial brasileira sem medidas concretas para destruir gradualmente os privilégios históricos dos brancos. Sejam Acões Afirmativas ou Reparações, não importa! Já passou da hora de implementarmos políticas públicas que reparem o passivo acumulado pelos brancos em relação aos negros descendentes dos povos africanos escravizados que viabilizaram com trabalho e muito sangue, este país.
Quanto ao argumento de tentativa de racialização do conflito pela militância negra defensora das Reparações deixo que as estatísticas oficiais ou não, respondam. Nesse país, na prática, enquanto o branco representa a cor do futuro o negro se questiona a cada momento: qual o futuro da nossa cor?

tete disse...

Gostei muito do que voce disse da infancia infeliz que algumas crianças tiveram,(EU FUI UMA DELAS).Sobre não ter nada da minha raça pra vender,nenhuma boneca negra,nenhuma figura heróica negra nós livros,a não ser as empregads,babas com aquele lenço sempre amarado na cabeça.Quanto aos pretos velhos eu sempre pedi abenção porque graças aos deuses minha avó era mãe de santo de uma umbanda e os pretos(as)eram muito respeitados como são ate hoje no terreiro.

PRETAS POESIAS

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